Mil dias de Ana Bolena e seus derradeiros dias

Os mil dias da Ana Bolena resultaram muitas agruras e com sua decapitação por conta de imputado

Ordem pede fim de certidão judicial para atestar vigência de procuração de advogados em bancos

A OAB Nacional defende que a imposição é um formalismo demasiado, que não garante maior segurança à instituição financeira, além de prejudicar o exercício profissional do advogado.

Condomínios podem proibir os proprietários de locar o imóvel através de plataformas digitais?

Entenda como a prática se tornou um problema e quais são as possibilidades.

Direito Digital

Conhecer sobre o Direito Digital é essencial diante de uma sociedade que está toda conectada via online.

CCJ pode votar aumento de pena para crimes cometidos durante manifestação

No texto, é considerado agravante para a pena o uso de máscara, capacete ou outro expediente que dificulte a identificação de quem comete o crime

Ex-advogado de Marcos Valério se entrega à PF

STF expediu ontem mandados de prisão de Tolentino e do deputado Pedro Henry

Assembleia decide "devolver" mandato a deputados cassados durante ditadura em PE

A Assembleia irá homenagear os 29 deputados que perderam o mandato injustamente durante a ditadura militar brasileira

Negado pedido de indenização a pessoa que diz ter sugerido uma ideia para a campanha publicitária da Schincariol

Fabricante nega ter recebido o e-mail contendo a ideia do autor

Recurso interposto via fac símile. Apresentação da via original. Prazo.

Preliminar de não conhecimento do recurso do reclamante, arguida em contrarrazõs.

Dano moral. Não caracterização. Inadimplemento de obrigação.

Abertura de conta: bancos deixam a desejar na prestação de serviço

Adulteração de combustível leva posto à interdição

Reparação de danos. Venda de veículo com chassi remarcado. Conhecimento do fato no ato da aquisição. Vício redibitório.

Por unanimidade, STF enquadra caixa 2 como improbidade administrativa

Caixa dois também é considerado crime eleitoral

INSS suspende atendimentos por três dias para atualização tecnológica nacional

Paralisação entre 28 e 30 de janeiro afeta agências, Meu INSS e Central 135; advogado previdenciário, Dr. Márcio Coelho, explica impactos e orienta beneficiários

Justiça responsabiliza ex-militares por desaparecimento na ditadura

Caso refere-se ao ex-dirigente da ALN Paulo de Tarso Celestino

Volkswagen é condenada por exploração de trabalho escravo

Companhia alemã deverá pagar R$ 165 milhões por dano moral coletivo